Transparência
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DANIEL MICELI DE FREITAS
FUNÇÃO: ASSESSOR JURÍDICO
RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS: Possui mais de 13 anos de efetiva experiência profissional na área do Direito. Desenvolveu sua carreira profissional em Empresas Públicas e Privadas. Desta forma, adquiriu sólida experiência, em face de diversificada vivenciada nos mais variados ambientes organizacionais de empresas atuantes nas áreas Públicas e Privadas
OUTRAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS: Estagiário em Direito de dezembro de 2003 a novembro de 2004 na Empresa CEDAE; Bancário temporário da Caixa Econômica Federal de fevereiro de 2005 a janeiro de 2006; Bancário temporário no Banco do Brasil de março de 2006 a fevereiro de 2007; Advogado de 2007 até abril de 2009 na área consumerista e cível; Assessor Jurídico da Procuradoria da Fazenda do Município de Piraí, de abril de 2009 até dezembro de 2016; Assessor na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de março de 2017 até julho de 2018.
FORMAÇÃO ACADÊMICA: Direito – Universidade de Barra Mansa – 12/2004; Pós-Graduação em Direito Tributário – Rede LFG e UNIDERP – 09/2011; Pós-Graduação em Direito Processual Civil - UGB – 07/2013; Pós Graduando em Direito Eleitoral – Ibmec SP
ATRIBUIÇÕES:
• Orientar, direcionar e buscar soluções para as demandas jurídicas apontadas pelo Grupo Político.
• Assessoria de Controle Interno - Descentralização Orçamentária de Custeio Individualizado para Gabinete Parlamentar (Ato 641/2019). Efetuar pagamentos junto às empresas, analisar diariamente todos os contratos e notas fiscais lançadas e efetuar a prestação de contas junto ao sistema, apresentando estudo sobre o gasto mensal disponível.
• Proposições de Projetos de Lei que atendam às metas estabelecidas pelo Deputado.
LOCAL DE REFERÊNCIA: Escritório de apoio
REFERÊNCIA DIRETA: Luciano Muniz
MARTA LEPIANE ARTIGAS
FUNÇÃO: ASSESSORA JURÍDICA
RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS: Profissional da área jurídica com habilidade em comunicação, relacionamento interpessoal, flexibilidade, proativa, dinâmica e organizada.
Experiência no contencioso judicial; sustentação oral em Tribunais variados; em processo e procedimento administrativo com atuação junto aos órgãos do Executivo, incluindo o Ministério Público, com planejamento de estratégia de defesa; elaboração de peças e participação em reuniões, audiências, oitivas, dentre outros.
Expertise na área consultiva e assessoramento no planejamento de estratégia jurídica; em análise e elaboração de projetos de Lei Federal, Estadual e Municipal; em processo legislativo; na elaboração de pareceres e de contratos; na assessoria em representação como comissões, conselhos e fóruns tripartites.
OUTRAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS: Advogada Batalha de Camargo de 2005 a 2006; Advogada Décio e Freire Advogados Associados de 2006 a 2008; Advogada FECOMÉRIO-RIO de 2008 a 2012; Sócia na Artigas e Estrella - Sociedade de Advogados; Assessora Parlamentar Deputada Estadual Aspácia Camargo de 2013 a 2014; Assessora Jurídica Faperj de 2015 a 2017.
FORMAÇÃO ACADÊMICA: Curso de Processo e Técnica Legislativa – Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro – 2013; Pós-Graduação Universidade Candido Mendes, em Direito Material e Processual do Trabalho – 09/2010; Curso Direito Administrativo e Constitucional Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito CEPAD – 2009; Pós-Graduação Escola Superior de Advocacia, em Direito Material e Processual do Trabalho – 06/2004; Bacharel em Direito – Universidade Cândido Mendes – 2º semestre de 2002.
ATRIBUIÇÕES:
• Elaborar minutas de projetos de lei de assuntos afetos às questões defendidas pelo Deputado e inserção no sistema da casa (notes e protocolo da mesa).
• Elaborar minutas de emendas às preposições em trâmite na casa legislativa com objetivo de aprimorar as proposições e inserção no sistema da casa (notes e protocolo da mesa).
• Elaborar os requerimentos, recursos, ofícios e seu acompanhamento referente à tramitação das proposições do Deputado. Atividade pode precisar do suporte administrativo no sentido de agilizar eventual protocolo na casa.
• Acompanhar o Deputado no Plenário e em reuniões das comissões das quais for membro.
• A atividade precisa do apoio administrativo para receber os editais, ofícios e processos de projetos encaminhados pelas comissões e acompanhar as datas e horários das reuniões da comissão para bloqueio da agenda do deputado. No mesmo sentido, o bloqueio da agenda no horário das sessões ordinária e extraordinária.
LOCAL DE REFERÊNCIA: Gabinete Alerj
REFERÊNCIA DIRETA: Luciano Muniz