Resolução 193/ 2019
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. PERFEITO ANTÔNIO FORTUNA SERRA LOPES
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Lei 8608/2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE QUADROS DE AVISO COM FOTOS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E SINTOMAS DOS ACIDENTES COM ELES PROVOCADOS, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA E DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Lei 8563/2019
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FUNDIÇÃO DE ARTE PROGRESSO.
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Lei 8547/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DE JOVENS ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE, ESTES COM DEFICIÊNCIA, E ENCAMINHAMENTO DAS FAMÍLIAS/RESPONSÁVEL PELAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS AO PROGRAMA SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E AO PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS (PLlD) DO MINISTÉRIO PÚBICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Lei 8462/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL PARA O CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Lei 8423/2019
ALTERA A LEI ESTADUAL 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS. Mais Detalhes
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Lei 8265/2018
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
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Lei 8261/2018
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VALE DO CAFÉ REALIZADO ANUALMENTE NAS DUAS ULTIMAS SEMANAS DO MÊS DE JULHO. Mais Detalhes
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Resolução 746/2018
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LAURO CÉSAR BOTTO MAIA, TENENTE-CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Lei 8251/2018
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA AMIZADE RIO DE JANEIRO / REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Mais Detalhes
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Lei 8250/2018
ALTERA A LEI Nº 6433 DE 15 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 8216/2018
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.119, DE 1º DE JULHO DE 2003, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS SOCORROS E UNIDADES DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
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Lei 8163/2018
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FLEXEIRAS ATLÉTICO CLUBE. Mais Detalhes
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Lei 8162/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A PORCENTAGEM DA TAXA DE SERVIÇO OU GORJETA BEM COMO SUA NATUREZA FACULTATIVA, QUANDO COBRADA POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE GÊNERO SIMILAR. Mais Detalhes
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Lei 8114/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTAS VENCIDAS EM QUALQUER BANCO. Mais Detalhes
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Resolução 688/2018
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA.
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Resolução 684/2018
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES.
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Lei 8079/2018
DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DOS PORTADORES DE DOENÇA, CUJO TRATAMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
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Gustavo Tutuca
Deputado Estadual do Rio de Janeiro
Nasci e fui criado em Piraí, no Sul Fluminense, onde tive uma infância típica de interior, com muita liberdade. Fui para o Rio de Janeiro para estudar Análise de Sistemas. Na capital fiz meus primeiros estágios e trabalhei no Ibmec. A experiência me credenciou a conseguir uma vaga na cervejaria Cintra, o que representou a possibilidade de voltar à minha cidade. A passagem pelo Rio de Janeiro, lugar bem diferente de Piraí, mas que aprendi a gostar e onde vivo hoje em dia, foi muito importante na minha formação.