PROJETO DE LEI Nº 1638/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NO ESTADO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1567/2012
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL E DO DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1566/2012
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'CONSUMO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1134/2011
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “CAMPUS DIGITAL” NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 782/2011
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO "PIRAÍ FEST PALADAR", QUE SE REALIZA NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS DE OUTUBRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1568/2012
OBRIGA AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE A AUTORIZAR TODOS OS EXAMES, QUE EXIJAM ANÁLISE PRÉVIA, EM UM PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS, QUANDO O PACIENTE FOR IDOSO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1522/2012
ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1521/2012
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1371/2012
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, VIA COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS ORIUNDAS DE ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 142/2011
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “SERPENTINA METALIZADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 3019/2014
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O "PROGRAMA SPA PÚBLICO", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1569/2012
DISPÕE SOBRE O DIREITO A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PORTADOR DE DOENÇA OU PATOLOGIA CUJO TRATAMENTO OU PROCEDIMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1388/2012
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET SEM LIMITE NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1290/2012
“INSTITUI O 'PROJETO ACESSIBILIDADE DIGITAL' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 476/2011
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PRÁTICA CRIMINOSA NA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL FALSA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 3020/2014
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CARTÃO UNITÁRIO DO METRÔ RIO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1022/2011
ACRESCENTA O ART 8º - A À LEI Nº. 4117/03, ESTABELECENDO SUA VIGÊNCIA. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 644/2011
CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 3113/2014
DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇO NOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT´S, PARA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 769/2011
INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1662/2012
CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 676/2011
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 729/2011
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS ESTADUAIS. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 3002/2014
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 3001/2014
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DENOMINADOS "CHAPOLIN", UTILIZADOS PARA BLOQUEAR SINAIS DE TRAVAMENTO DE VEÍCULOS. Mais Detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 133/2011
TRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO. Mais detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1904/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 391/2011
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Mais detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 783/2011
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 5636, DE 06 DE JANEIRO DE 2010. Mais detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 1133/2011
INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 4191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 – POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mais detalhes
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PROJETO DE LEI Nº 188/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais detalhes
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